Ameaça sofrida por médica no Hospital Santa Cruz do Sul evidencia situação preocupante

A Associação Brasileira de Medicina de Emergência – Regional Rio Grande do Sul (Abrameders) manifesta seu mais veemente repúdio à ameaça de morte sofrida por uma médica plantonista do Hospital Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.

O fato teria sido registrado após a profissional ter se recusado a fornecer, sem respaldo clínico, um atestado médico à paciente. Ou seja, em razão de a plantonista exercer seu dever ético de recusar a emissão de atestado incompatível com o quadro clínico.

Tal ato de violência — que não foi isolado, considerando outros episódios semelhantes relatados no estado — é inaceitável, fere gravemente a dignidade do exercício médico e compromete a segurança dos profissionais.

Diante desse episódio ocorrido no Hospital Santa Cruz, reforçamos a urgência de campanhas permanentes de conscientização e educação da população sobre o funcionamento das emergências e o papel dos profissionais de saúde.

É fundamental que a sociedade compreenda que o atendimento médico deve ser pautado por critérios técnicos e éticos, e que atitudes como ameaças, agressões ou pressões indevidas colocam em risco não apenas os profissionais, mas também a segurança dos pacientes. 

Além disso, defendemos punição rigorosa a agentes públicos, como legisladores municipais, que incentivem o descrédito das instituições de saúde por meio de vídeos sensacionalistas e invasivos que promovam desinformação e estimulem comportamentos violentos. 

O atestado médico é um documento de fé pública e só pode ser expedido com base em avaliação clínica direta, em conformidade com o Código de Ética Médica e orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Negar emissão de atestado médico sem justificativa não caracteriza recusa ao atendimento, mas sim cumprimento da ética profissional.

É urgente que o poder público reconheça a situação alarmante diante do crescente número de casos de violência nas emergências, agravada, muitas vezes, por vídeos sensacionalistas gravados nas unidades de saúde por legisladores municipais. 

A Polícia Civil abriu investigação, e o Conselho Regional de Medicina (Cremers) também se posicionou de forma firme.